No próximo dia 30 de abril de 2025, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Proposta de voto de louvor e homenagem a título póstumo ao Exmo. Sr. Padre e Professor António Lopes (Anexo II);
3.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e quatro (Anexo III);
4.- Segunda alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais (Anexo IV);
5.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento do CCL (Anexo V);
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a colocação de abrigo em paragem de autocarros (Anexo VI);
7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação de parte da Rua da Surelata (Anexo VII);
8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de muro na Rua do Vale (Anexo VIII);
9.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação da Rua da Casa do Bairral (Anexo IX);
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a pavimentação da envolvente da antiga escola de Santa Marta (Anexo X);
11.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de muro no lugar de Barreiros (Anexo XI);
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista a construção de monumento religioso no lugar de Bairro (Anexo XII);
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista a aquisição de um depósito de água, a construção de base em betão e abertura de valas e respetivas ligações aos fontanários de Pepim (Anexo XIII);
14.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista a requalificação do rés do chão da escola do 1º ciclo do Mosteiro (Anexo XIV);
15.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista o alargamento do cemitério de Assembleia Municipal de Vieira do Minho Louredo (Anexo XV);
16.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista a requalificação da Rua de Louredo (Anexo XVI);
17.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista o funcionamento dos CCL (Anexo XVII);
18.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista a requalificação da Rua da Poça Velha (Anexo XVIII);
19.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a pavimentação da Rua da Fonte, no lugar de Vale (Anexo XIX);
20.- Delegação de competências na Junta da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a pavimentação da Rua d’Além, no lugar de Zebral (Anexo XX);
21.- Delegação de competências na União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista o alargamento de curva e execução de valetas na Rua da Escola (Anexo XXI);
22.- Delegação de competências na União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista o alargamento da Rua Padre Bernardino (Anexo XXII);
23.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista o transporte das crianças e idosos, assim como, o funcionamento do CCL (Anexo XXIII);
24.- Revisão da transferência de competências do Município de Vieira do Minho para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro (Anexo XXIV);
25.-Pedido de declaração de interesse municipal de projeto de instalação de central de biomassa (Anexo XXV);
26.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Divisão de Informática (Anexo XXVI);
27.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação – Divisão de Desporto (Anexo XXVII) ;
28.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação- Divisão de Turismo (Anexo XXVIII);
29.- Alteração ao Mapa de Pessoal do município de Vieira do Minho (Anexo XXIX);
30.- Proposta de Declaração de Utilidade Pública e atribuição de carácter de urgência, para efeitos de expropriação, com vista as obras de requalificação da envolvente da Igreja de Cantelães (Anexo XXX);
31.- Resolução de expropriação referente às obras de requalificação da envolvente da Igreja de Cantelães (Anexo XXXI);
32.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXXII);
33.- Período de intervenção aberto ao Público;
34.- Aprovação da ata em minuta.