No próximo dia 29 de novembro de 2024, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Tomada de posse de um novo membro da Assembleia Municipal;
2.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
3.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Documentos Previsionais (orçamento, plano plurianual de investimentos, plano de atividades municipais) e mapa de pessoal, para o ano de dois mil e vinte e cinco (ANEXO II);
3.- Quinta Alteração Orçamental Modificativa – Documentos Previsionais (ANEXO III) ;
4.- Participação Variável no IRS – Artigo 26.° n.º1 e n.°2 da Lei das Finanças Locais (ANEXO IV);
5- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da Respetiva Taxa (ANEXO V);
6-Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) (ANEXO VI);
7- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) (ANEXO VII);
8- Taxas a aplicar pela prestação de serviço no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios e recintos classificados na primeira categoria de risco;(ANEXO VIII);
9.- Pedido de declaração de interesse municipal de projeto de turismo rural (ANEXO IX);
10.- Alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2024 (ANEXO X);
11.-Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista a construção de valetas na freguesia (ANEXO XI);
12.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista a aquisição de uma casa em ruínas (ANEXO XII);
13.- Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista a construção de um muro de suporte, para alargamento da Rua de Barreirô (ANEXO XIII);
14.- Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista o transporte de crianças e idosos e apoio ao funcionamento do CCL (ANEXO XIV);
15.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista o funcionamento administrativo (ANEXO XV);
16.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo, com vista a execução de valetas em betão na Rua Ribeira Cávado (ANEXO XVI);
17.- Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas, para execução de muro de suporte na Rua das Vivendas (ANEXO XVII);
18.- Delegação de competências na União de Freguesias de Caniçada e Soengas, para rebaixamento da Rua da Quelha da Rechã (ANEXO XVIII);
19.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a aquisição de um trator (ANEXO XIX);
20.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a cedência de uma carrinha (ANEXO XX);
21.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista o apoio à manutenção e conservação de valetas e caminhos. (ANEXO XXI);
22.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista o funcionamento dos serviços administrativos (ANEXO XXII);
23.- Transferência de competências e recursos, do Municipio de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Salamonde (ANEXO XXIII) ;
24.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia do Mosteiro (ANEXO XXIV);
25.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Eira Vedra (ANEXO XXV);
26.- Transferência de competências e recursos, do Municipio de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Louredo (ANEXO XXVI) :
27.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Rossas (ANEXO XXVII);
28.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da União dasFreguesias de Ventosa e Cova (ANEXO XXVIII);
29.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Pinheiro (ANEXO XXIX);
30.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Cantelães (ANEXO XXX) ;
31.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da União das Freguesias de Caniçada e Soengas (ANEXO XXXI);
32.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Guilhofrei (ANEXO XXXII);
33.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da Freguesia de Vieira do Minho (ANEXO XXXIII);
34.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da União das Freguesias de Anjos e Vilar Chão(ANEXO XXXIV);
35.- Transferência de competências e recursos, do Municipio de Vieira do Minho, para os órgãos da União das Freguesias de Ruivães e Campos (ANEXO XXXV);
36.- Transferência de competências e recursos, do Município de Vieira do Minho, para os órgãos da União das Freguesias de Anissó e Soutelo (ANEXO XXXVI);
37.- Revisão ao regulamento da estrutura e organização dos serviços da câmara municipal de Vieira do Minho e alteração do organograma do município (ANEXO XXXVII);
38.- Informação semestral (ANEXO XXXVIII) :
39.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXXIX);
40.- Período de intervenção aberto ao Público;
41.- Aprovação da ata em minuta.