Assembleia Municipal 28/06/2024 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 28 de junho de 2024, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Terceira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO II);
3.- Alteração ao Mapa de Pessoal (ANEXO III);
4.- Relatório sobre informação financeira (ANEXO IV);
5.- Décima Primeira Revisão ao Regulamento da Tabela de Taxas do Município de Vieira do Minho (ANEXO V);
6.- Adenda ao Contrato – Processo 5212023 – Concurso público para prestação de serviço para a gestão da eficiência hídrica no sistema de abastecimento de água de Vieira do Minho (ANEXO VI);
7.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de calçada à portuguesa na Rua de Vilares de Cima, Soengas (ANEXO VII);
8.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de muro de suporte à Rua de Várzeas, em Soengas (ANEXO VIII);
9.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista ao transporte dos alunos do Centro Escolar do Cávado (ANEXO IX);
10.- Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à elaboração do projeto de ampliação do edifício do Bar do Gafanhal (ANEXO X);
11.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à construção de novos balneários no campo de futebol Francisco de Matos (ANEXO XI);
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à pavimentação em calçada à portuguesa (ANEXO XII);
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista a apoio para serviços
administrativos e atividades do CCL (ANEXO XIII);
14.- Voto de Louvor aos ex combatentes (ANEXO XIV);
15.- Relatórios de Atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XV);
16.- Período de intervenção aberto ao Público;
17.- Aprovação da ata em minuta.

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