Assembleia Municipal 19/04/2024 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 19 de abril de 2024, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e três (ANEXOS: Deliberação, Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2023, Relatório e Parecer do Auditor Externo e Relato obre a auditoria das demonstrações financeiras);
3.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO III);
4.- Quinta Revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária (ANEXO IV);
5.- Quinta Revisão à Tabela de Preços (ANEXO V);
6.- oitava Revisão ao Programa Municipal de Apoio à Habitação e outros (ANEXO VI);
7.- Primeira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social (ANEXO VII);
8.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento dos CCL (ANEXO VIII);
9.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO IX);
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar no
funcionamento dos CCL’s (ANEXO X);
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao alargamento da Rua Nossa Senhora da Guia em Cortegaça (ANEXO XI);
12.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar no “(…) funcionamento do edifício da junta de freguesia e centro social”. (ANEXO XII);
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar na obra de requalificação do pavimento do cemitério paroquial de Agra (ANEXO XIII);
14.- Encerramento de Liquidação da Vieira, Cultura e Turismo, E.M. (ANEXO XIV);
15.- Alteração ao Mapa de Pessoal (Anexo XV);
16.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XVI);
17.- Voto de Louvor e Homenagem a Luís Gomes, “O Presidente” de Vilar Chão apresentado pelo Grupo
Municipal do PS (ANEXO XVII)
18.- Período de intervenção aberto ao Público;
19.- Aprovação da ata em minuta.

Deixe um comentário