No próximo dia 23 de fevereiro de 2024, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
2.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal;
3.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
4.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município;
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO l);
2.- Designação de dois cidadãos eleitores para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho (ANEXO II);
3.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2024 (ANEXO lll);
4.- Declarações emitidas nos termos do artigo 150 da Lei dos Compromissos (ANEXO lV);
5.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – investimento nas Freguesias 2024 até €1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil euros). Autorização da despesa. Ata de apreciação de propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município (ANEXO V);
6.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte (ANEXO Vl);
7.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e um (ANEXO Vll);
8.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e dois (ANEXO Vlll);
9.- Primeira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO lX);
10.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar no transporte das crianças da escola e dos idosos do CCL (ANEXO X);
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XI);
12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à execução de valetas nas principais vias da freguesia (ANEXO Xll);
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à colocação de gradeamento em alguns pontos sensíveis da rede viária (ANEXO Xlll);
14.- Transferência de competências para Junta de Freguesia de Louredo, com vista à pavimentação da Rua de Louredo (ANEXO XIV);
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas em vários lugares da freguesia (ANEXO XV);
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista à colocação de iluminação no Largo da Capela de Calvos (ANEXO XVI);
17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XVII);
18.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a reparações em diversas ruas das Freguesias (ANEXO XVlll);
19.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar na recolha do lixo (ANEXO XIX);
20.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XX);
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoiar nas atividades dos CCL (ANEXO XXI);
22.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista ao fornecimento e colocação de meias canas e caneletes no lugar de Tabuadelo (ANEXO XXll);
23.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte de alunos entre o Centro Escolar e o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como para os idosos dos CCL (ANEXO XXlll);
24.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXIV);
25.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXV);
26.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXVI);
27.- Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar na elaboração de projetos (ANEXO XXVII);
28.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de gradeamento de proteção na Rua do Picoto (ANEXO XXVIll);
29.- Pedido, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, da cedência do rés do chão da Casa do Carneiro, recentemente adquirida pelo município, para instalação da Unidade Local de Proteção Civil, materiais e veículos relacionados com esta Unidade (ANEXO XXIX);
30.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXX);
31.- Programa das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (ANEXO XXXI);
32.- Período de intervenção aberto ao Público,
33.- Aprovação da ata em minuta.