No próximo dia 29 de setembro de 2023, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Constituição da Comissão Organizadora do 50o Aniversário do 25 de Abril (ANEXO ll);
3.- Quinta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de lncentivo à Natalidade (ANEXO lll);
4.- Regulamento de Exploração e Utilização do Embarcadouro Público de Vieira do Minho(ANEXO lV);
5.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a apoio ao funcionamento do CCL (ANEXO V);
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista a apoio para serviços administrativos (ANEXO Vl);
7.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a apoio para serviços administrativos (ANEXO VlI);
8.- Participação Variável no IRS -Artigo 26.o n.o1 e n.o2 da Lei das Finanças Locais (ANEXO Vlll);
9.- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da RespetivaTaxa (ANEXO lX);
10.- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) (ANEXO X);
11.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (lMl) (ANEXO Xl);
12- Quarta Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO Xll);
13.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista aquisição de pedra granito para a execução de muro de suporte entre a Rua de Várzeas e Rua Quelha de Cova, Soengas e execução da rede de escoamento de água na Rua dos Vilares, Soengas (ANEXO Xlll);
14.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à requalificação da antiga Escola Primária de Cantelães (ANEXO XIV);
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Eira Vedra, com vista à requalificação da antiga Escola Primária de Eira Vedra (ANEXO XV);
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista à requalificação da antiga Escola Primária do Mosteiro (ANEXO XVI);
17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à construção de rede de saneamento no Lugar de Carvalho Sequeira, Devesa Escura (ANEXO XVll);
18.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à construção de rede de saneamento no Lugar de Outeiro (ANEXO XVlll);
19.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista a obras de melhoria na Rua do Pomar (ANEXO XIX);
20.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães, com vista a apoio técnico por parte dos serviços do Município para acompanhamento do processo administrativo de contratação pública (ANEXO XX);
21.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de grades de vedação no jardim da sede da Junta de Freguesia (ANEXO XXI);
22.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXII);
23.- Período de intervenção aberto ao Público;
24.- Aprovação da ata em minuta.