Assembleia Municipal 30/06/2023 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 30 de junho de 2023, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Regulamento de apoio à produção pecuária (ANEXO II);
3.- Quinta Revisão ao Regulamento do Programa Municipal de lncentivo à Natalidade (Anexo III);
4.- Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vieira do Minho (Anexo IV);
5.- Revogação do Regulamento de Apoio à Habitação de Vieira do Minho (Anexo V);
6.- Alteração ao Mapa de Pessoal (Anexo VI);
7.- Revisão ao Regulamento para Cargos de Direção lntermédia de 3.o Grau do Município de Vieira do Minho (ANEXO VII);
8.- Décima Segunda Revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho e Alteração do organograma do Município (ANEXO VIII);
9.- Aprovação da despesa plurianual referente à abertura de concurso público para a prestação de serviço para a gestão da eficiência hídrica no sistema de abastecimento de água de Vieira do Minho (ANEXO IX);
10.- Terceira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO X);
11.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ventosa e Cova, com vista apoiar nos C.CL’s e na recolha de lixo (ANEXO XI);
12.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista apoiar nos CCL’s (ANEXO XII);
13.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista à construção de valetas (ANEXO XIII);
14.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à construção de muros de suporte na Rua Nossa Senhora da Fé, Rua dos Curros e Rua de Berredo (ANEXO XIV);
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à construção e manutenção de valetas e caminhos (ANEXO XV);
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à execução de valetas na Rua de Secarias (ANEXO XVI);
17.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à construção de muro de suporte na EM 103-4 (ANEXO XVII);
18.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção de valetas na Rua S. Julião (ANEXO XVIII);
19.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista a proceder ao arranjo da Rua das Barranheiras (ANEXO XIX);
20.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção de valetas na Rua das Ameixoeirinhas (ANEXO XX);
21.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à aquisição de uma retroescavadora (ANEXO XXI);
22.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Louredo, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXII);
23.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista apoiar nos serviços administrativos da junta (ANEXO XXIII);
24.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista à vedação e proteção em inox e corrente o recinto público da Sra. da Conceição em Riolongo poente (ANEXO XXIV);
25.- Relatórios de atividades e situação Financeira do Município (ANEXO XXV-A e XXV-B);
26.- Período de intervenção aberto ao público.

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