No próximo dia 28 de abril de 2023, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal
2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município
ORDEM DO DIA
1-. Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I)
2-. Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e dois (ANEXOII DELIBERAÇÃO; DOCUMENTO; CERTIFICAÇÃO)
3-. Reconhecimento de Interesse Municipal (ANEXO III);
4.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.° grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO IV);
5.- Quarta Revisão ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária (Anexo V);
6.- Pedido de não aplicação de penalização pelo pagamento de renda de habitação social após o prazo regulamentar, apresentado por Paula Cristina Rodrigues Dos Santos (Anexo VI);
7.- Pedido de não aplicação de penalização pelo pagamento de renda de habitação social após o prazo regulamentar, apresentado por Maria Irene da Silva Afonso (Anexo VII);
8.- Revisão de renda de habitação social solicitado por Maria de Fátima Araújo Pinheiro (Anexo VIII):
9-. Candidatura ao programa de apoio à natalidade apresentado por Sara lolanda Lopes Ferreira (Anexo IX);
10-. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista à cedência por parte do Município do antigo espaço da ETAR de Vieira do Minho (ANEXO X);
1.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à cedência por parte do Município de uma carrinha de nove lugares (ANEXO XI);
12-. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista apoio administrativo na candidatura aprovada dos Baldios da freguesia (ANEXO XII);
13-. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte em pedra junto à Igreja Paroquial de Santa Maria de Pinheiro (ANEXO XIII);
14.- Aditamento ao Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista a apoio técnico (ANEXO XIV);
15.- Aditamento ao Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista a apoio técnico (ANEXO XV);
16.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoio para serviços administrativos (ANEXO XVI);
17.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à colocação de projetores no Campo de Futebol (ANEXO XVII):
18.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à recolha de lixo (ANEXO XVIII);
19.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoio ao funcionamento do CCL (ANEXO XIX);
20-. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista à pavimentação da primeira fase, em calçada à portuguesa, da rua de acesso à Casa do Barral (ANEXO XX);
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista ao alargamento da Rua do Pinheiro (ANEXO XXI);
22.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Rossas, com vista ao alargamento do início da Rua das Cachoeiras (ANEXO XXII);
23.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a obras em muro de suporte na Rua de Secarias (ANEXO XXIII);
24.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo. Autorização da Despesa. Ata de Apreciação de Propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município (ANEXO XXIV);
25.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO XXV);
26.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXVI):
27.- Período de intervenção aberto ao Público
28.- Aprovação da ata em minuta