No próximo dia 27 de fevereiro de 2023, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Expediente dirigido à Assembleia Municipal
2. Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município
ORDEM DO DIA
1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I)
2. Eleição de um representante para integrar a Comissão alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Vieira do Minho
3. Declarações emitidas nos termos do artigo 15° da Lei dos Compromissos (ANEXO II)
4. Alteração ao mapa de pessoal (ANEXO III)
5. Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2023 (ANEXO IV)
6. Estratégia Local de Habitação (ANEXO V)
7. Sétima Revisão ao Regulamento Municipal sobre as zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada na vila de Vieira do Minho (ANEXO VI)
8. Transferência de competências para a Juntade Freguesia de Guilhofrei, com vista à reparação de valetas em cimento na freguesia (ANEXO VII)
9. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à recolha semanal dos contentores do lixo e de monos (ANEXO VIII)
10. Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à colocação de calçada à fiada da Avenida de Pepim (ANEXO IX)
11. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista à reconstrução de entradas e passeios na Rua Doutor Carlos Magalhães (ANEXO X)
12. Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista ao alargamento da Rua de Ortezelo de Cima (ANEXO XI)
13. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à recolha de lixo doméstico (ANEXO XII)
14. Transferência de competências para a Junta de Parada de Bouro, com vista à construção de muro de suporte na Rua Nossa Senhora dos Prazeres (ANEXO XIII)
15. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à construção de bunker para instalacão de ATM (ANEXO XIV)
16. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista a fazer face com despesas administrativas da Junta (ANEXO XV)
17. Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar nas despesas de secretariado da Junta (ANEXO XVI)
18. Pedido de apoio técnico por parte da União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à execução de projeto de arquitetura, estudo prévio da Escola Profissional de Ruivães (ANEXO XVII)
19. Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à execução de projeto de arquitetura para os novos balneários de apoio ao campo de futebol Francisco Matos (ANEXO XVIII)
20. Para ratificação deliberação da Câmara Municipal que aprovou pedido da Junta de Freguesia de Cantelães para esta proceder ao averbamento na descrição do registo predial do edifício da sede da Junta de Freguesia e Jardim de Infância da Freguesia de Cantelães (ANEXO XIX)
21. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à realização de obras de beneficiação da rua da Quinta do Sol (ANEXO XX)
22. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à conservação e reparação de valetas (ANEXO XXI)
23. Transferência de competências para a Junta de Salamonde, com vista à reconstrução de condutas de águas pluviais na rua da Alamela (ANEXO XXII)
24. Transferência de competências para a Junta de Pinheiro, com vista a apoiar no funcionamento do CL (ANEXO XXIII)
25. Transferência de competências para a União de freguesias de Caniçada e Soengas, com vista a apoiar no funcionamento do CCL (ANEXO XXIV)
26. Pedido de apoio por parte da Juntade Freguesia de Rossas, com vista apoiar no transporte dos alunos do Centro Escolar para o Pavilhão João Quintas Carneiro, bem como dos idosos para os CCLs (ANEXO XXV)
27. Transferência de competências para a Junta de Rossas, com vista à realização de atividades no âmbito dos CCLs (ANEXO XXVI)
28. Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Cantelães, com vista apoiar nas o b r a sde melhoria do cemitério (ANEXO XXVII)
29. Transferência de competências para a Junta de Vieira do Minho, com vista ao alargamento da Rua de Quintães, no lugar de Azevedo (ANEXO XXVIII)
30. Transferência de competências para a Junta de Eira Vedra, com vista à construção de muro de pedra de aproximadamente 42 m2, na Rua das Alminhas (ANEXO XXIX)
31. Regulamento Municipal do Concurso de “Mel De Vieira” (ANEXO XXX)
32. Proposta de Subconcessão de Parcela de Terreno Junto à E.M. 304 com vista a colocação de ciclovia (ANEXO XXXI)
33. Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo – Construção da Casa da Cultura 2a Fase; Pavimentação da Rede Viária do Parque Industrial – Pepim; Pavimentação do com de ligação Sanguinhedo- Pepim; Pavimentação da Rua Dr. Carlos Magalhães; Juntas de Freguesia – Delegação de Competências até € 700.000,00 (Setecentos Mil Euros) (ANEXO XXXII)
34. Primeira Alteração Orcamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO XXXIII)
35. Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXXIV)
36. Voto de Louvor e Homenagem ao Padre António Pereira Lima (ANEXO XXXV)
37. Período de intervenção aberto ao Público
38. Aprovação da ata em minuta