No próximo dia 25 de novembro de 2022, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal
2.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal
3.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I)
2.- Documentos Previsionais (orçamento, plano plurianual de investimentos, plano de atividades municipais) e mapa de pessoal, para o ano de dois mil e vinte e três (ANEXO IIA e ANEXO IIB)
3.- Quarta Alteração Orçamental Modificativa – Documentos Previsionais (ANEXO III)
4.- Revisão ao Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.° Grau do Município de Vieira do Minho (ANEXO IV)
5.- Décima Primeira Revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho e Alteração do Organograma do Município (ANEXO V)
6.- Transferência de Competências e de Recursos, do Município de Vieira do Minho, para os Órgãos da Junta de Freguesia de Louredo (ANEXO VI)
7.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de calçada à portuguesa na Rua Quelha da Rechã, no lugar de Rechã (ANEXO VII)
8 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua do Arão, freguesia de Ventosa (ANEXO VIII)
9 .- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro e respetivo pavimento, destruídos pelo mau tempo na Rua da Carvalha, na freguesia de Ventosa (ANEXO IX)
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à reconstrução de muro de suporte à EN 103, na Rua da Foz de Baixo – Ventosa, danificado devido a fuga de água da rede pública (ANEXO X)
11.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista ao transporte das crianças da escola e idosos dos CCL (ANEXO XI)
12.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em calçada à portuguesa azul, assentamento em areão e juntas em areão, na Rua do Plame (ANEXO XII)
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção à construção de vista a construção de valeta em betão na Rua do Ribeirinho (ANEXO XIII)
14 .- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista à construção de valetas na Rua São Sebastião e Rua das Ameixoeirinhas (ANEXO XIV)
15.- Pedido de apoio por parte da Junta União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à eletrificação dos campos de jogos de Ruivães e Botica (ANEXO XV)
16.- Proposta de Recomendação ao Governo da República para a criação de um plano de apoio económico e financeiro ao setor social e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) apresentada pelo Grupo Municipal do PSD (ANEXO XVI)
17.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XVII)
18.- Período de intervenção aberto ao Público
19.- Aprovação da ata em minuta