No próximo dia 28 de setembro, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.-Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Cantelães, com vista à construção de um muro de suporte na Rua de São Pedro (ANEXO II):
3.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista apoiar o funcionamento do CCL (ANEXO III);
4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista a apoiar a obra de beneficiação da Fonte do Menino (ANEXO IV):
5.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em calçaada à portuguesa da Rua da Igreja (ANEXO V);
6.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de valetas nas Ruas do Senhor dos Aflitos, de Tabuadelo e de Cortegaça (ANEXO VI);
7.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à construção de muro de suporte na Rua Bracara Augusta e na Rua do Outeirinho, ao alargamento na Rechã e à pavimentação da Travessa do Outeiro (ANEXO VII);
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à reparação do kit de incêndio (ANEXO VIII);
9.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista à aquisição de terreno da Rua do Figueiró (ANEXO IX);
10.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.° Grau – Cargo a prover, designação de júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO X);
11.- Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Vieira do Minho (ANEXO XI);
12.- Pedido de apoio por parte da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista à reconstrucão do acesso ao miradouro de Nossa Senhora da Lapa e reparação do mesmo (ANEXO XII);
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Parada de Bouro, com vista ao apoio das atividades do CCL da freguesia (ANEXO XIII);
14.- Proposta de pedido de apoio ao fundo de apoio municipal (FAM) de empréstimo extraordinária (ANEXO XIV);
15.- Terceira Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais (ANEXO XV);
16.- Alteração ao mapa de pessoal (ANEXO XVI);
17.- Contração de Empréstimo de Médio e Longo Prazo. Autorização da Despesa. Ata de Apreciação de Propostas. Mapa Demonstrativo de Capacidade de Endividamento do Município (ANEXO XVII);
18.- Participação Variável no IRS – Artigo 26.° n.°1 e n.°2 da Lei das Finanças Locais (ANEXO XVIII);
19.- Proposta de Lançamento de Derrama e de Fixação da Respetiva Taxa (ANEXO XIX);
20.- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) (ANEXO XX);
21.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) (ANEXO XXI);
22.- Contrato celebrado entre o Município de Vieira do Minho e Laguna Park – Sociedade De Investimentos Turísticos E Imobiliários, S.A. (ANEXO XXII);
23.- Informação Semestral (ANEXO XXIII);
24.- Relatórios de atividades e Situação Financeira do Município (ANEXO XXIV);
25.- Período de intervenção aberto ao Público;
26.-Aprovação da ata em minuta.