Assembleia Municipal 24/06/2022 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 24 de junho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF.

ANTES DA ORDEM DO DIA


1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
3.-Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do municipio


ORDEM DO DIA


1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I):
2.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista à construção de um muro em Fontedalho, Alamela (ANEXO II);
3.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Anjos e Vilarchão, com vista com vista à pavimentação de caminho público em Vilarchão que liga o centro do Lugar à Casa Florestal (ANEXO III);
4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar no funcionamento do CCL (ANEXO IV):
5.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista apoiar nas despesas administrativas (ANEXO V);
6.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de Freguesias de Anissó e Soutelo, com vista apoiar na aquisição de um trator (ANEXO VI);
7.- Pedido de delegação de competências e de apoio financeiro, por parte da freguesia de Rossas, com vista apoiar: no transporte de alunos entre o Centro Escolar e o Pavilhão João Quintas Carneiro, que aí realizam de atividades na disciplina de desporto escolar, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs; às atividades dos 4CLLs da freguesia e com vista ao funcionamento da Junta de Freguesia (ANEXO VII);
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Salamonde, com vista ao pagamento do serviço administrativo da Junta de Freguesia (ANEXO VIII);
9.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte junto da sede da Junta de Freguesia (ANEXO IX);
10.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à requalificação da sede da Junta de Freguesia (ANEXO X);
11.- Quarta Revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade (Anexo XI);
12.- Ratificação de autorização para contração de dívida – Locação financeira – aquisição de carrinhas de transportes de passageiros até 91.000,00, e autorização para a despesa plurianual resultante do contrato (Anexo XII):
13.- Alteração ao Mapa de Pessoal (ANEXO XIII);
14.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (ANEXO XIV);
15.- Proposta de Recomendação à Câmara Municipal para a criação de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal (ANEXO XV);
16.- Proposta de novo Regimento da Assembleia Municipal da Comissão de revisão do Regimento da Assembleia Municipal (ANEXO XVI);
17.- Proposta de grelha de tempos conforme o artigo 65° do Regimento (ANEXO XVII);
18.- Período de intervenção aberto ao Público.
19.- Aprovação da ata em minuta.

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