Assembleia Municipal 29/04/2022 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 29 de abril, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Tomada de posse de um novo membro da assembleia municipal;

2.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;

3.-Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da 25 de novembro de dois mil e vinte e um, e da ata da sessão anterior (ANEXO I):

2.- Reconhecimento de Interesse Municipal (ANEXO II);

3.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista aplicação de betuminoso na Rua do Paço, na Rua da Raposeira e na Rua da Revoltinha; colocação de tubagem no tanque e construção de aqueduto no Lugar da Rechã (ANEXO III);

4.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde, com vista apoiar no funcionamento do CCL (ANEXO IV);

5.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista com vista à pavimentação em calçada a fiada da Rua das Lajas, em Zebral (ANEXO V):

6.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Ruivães e Campos, com vista com vista à pavimentação em calçada a fiada da Rua do Chamado, em Ruivães (ANEXO VI);

7.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Louredo, com vista à requalificação de valetas e aquedutos (ANEXO VII);

8.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar na construção da terceira fase do muro de suporte da área envolvente da junta de freguesia (ANEXO VIII);

9.- Proposta de outorga de contrato interadministrativo de delegação de competências no diretor do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo (ANEXO IX);

10.- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e acompanhamento Social (Anexo X);

11.- Alteração ao Mapa de Pessoal (ANEXO XI);

12.- Segunda Alteração Orçamental Modificativa dos documentos previsionais (Anexo XII);

13.- Prestação de contas relativas ao ano dois mil e vinte e um (ANEXO XIII- Deliberação e Documento);

14.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (ANEXO XIV);

15.- Classificação de estradão florestal como caminho municipal (ANEXO XV);

16.- Período de intervenção aberto ao Público.

17.- Aprovação da ata em minuta.

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