No próximo dia 25 de fevereiro, pelas 21h00, no Auditório Municipal, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.-Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Nos termos do artigo 31.° do Regimento da Assembleia Municipal “Em cada sessão ordinária há um período de antes da ordem do dia, com a duração de sessenta minutos, para tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia”. Com vista a uma melhor gestão de tempo, este período de tempo será repartido da seguinte forma: 35 minutos, dividido em partes iguais (17 minutos e meio), para cada um dos grupos municipais. Os restantes 25 minutos, reservados ao direito de resposta por parte do Presidente da Câmara Municipal ou de quem for interpelado.
3.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (ANEXO I);
2.- Apresentação de moções, requerimentos e propostas, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 12.° do Regimento da Assembleia Municipal;
3.- Reconhecimento de Interesse Municipal (ANEXO II);
4.-Informação semestral (ANEXO III);
5.- Listagem de obras – Autorização da despesa – Contração de empréstimo de médio e longo prazo para aquisição de terrenos até € 878.000,00. Ata de apreciação de propostas. Mapa demonstrativo da capacidade de endividamento do Município (ANEXO IV);
6.- Declarações emitidas nos termos do artigo 15° da Lei dos Compromissos (ANEXO V – MAPAS);
7.- Primeira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social (ANEXO VI);
8.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2022 (ANEXO VII);
9.- Quarta revisão à Tabela de Preços (ANEXO VIII);
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de rede de escoamento de águas pluviais na Rua do Arijal, Rua de Chelo e Rua Alto Lama dos Eidos; revestimento no tanque público no lugar da Rechã; à execução de vala subterrânea em levada na Rua dos Picoteiros e à execução de cinta em betão e muro na Rua do Arijal (ANEXO IX);
11.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista com vista ao alargamento da Rua Central de Espindo (ANEXO X);
12.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à lavagem e pintura exterior da antiga escola primária de Caniçada (ANEXO XI);
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde com vista à construção, reparação e manutenção de valetas em vários lugares da freguesia (ANEXO XII);
14.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à manutenção e conservação de valetas e caminho (ANEXO XIII);
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com à recolha semanal dos contentores do lixo onde o camião grande não consegue chegar, bem como,à recolha de monos (ANEXO XIV);
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista ao transporte escolar das crianças e apoio ao CCL (ANEXO XV);
17.- Revalidação de deliberações de delegação de competências e apoios a juntas de freguesias (ANEXO XVI);
18.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao alargamento da Rua Padre Bernardino, Ventosa (ANEXO XVII);
19.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao pagamento de misturas betuminosas para pavimentação em Eirós, Ventosa e S. João em Cova (ANEXO XVIII);
20.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte na rua do Cestal em Pinheiro (ANEXO XIX);
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte e alargamento de curva na rua de Santa Maria em Pinheiro (ANEXO XX);
22.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista apoiar as atividades de CCL e recolha de lixo (ANEXO XXI);
23.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista a apoio ao funcionamento da sede da junta de freguesia (ANEXO XXII);
24.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à requalificação dos balneários do campo desportivo de Ruivães e Campos (ANEXO XXIII);
25.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro, com vista à manutenção do relva do sintético do campo de futebol do Mosteiro (ANEXO XXIV);
26.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à manutenção especializada do relvado sintético do campo de futebol Francisco Matos (ANEXO XXV);
27.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.° grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO XXVI);
28.- Recrutamento de cargo dirigente – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (ANEXO XXVII);
29.- Pedido de apoio financeiro, por parte da junta de freguesia de Rossas, com vista apoiar nas despesas realizadas com a aquisição de trator (ANEXO XXVIII);
30.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista apoiar um ringue com relva proveniente do campo de relva sintética do Estádio Municipal (ANEXO XXIX);
31.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista ao fornecimento e instalação de quadro elétrico suplementar com variador de velocidade necessário para que o sistema de rega possa funcionar devido às limitações da corrente elétrica no local do Campo de Futebol de Mosteiro (ANEXO XXX);
32.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de freguesias de Anjos e Vilarchão, com vista apoiar na construção de um Campo de Futebol de 7 com relva proveniente do campo de relva sintética do Municipal de Vieira do Minho (ANEXO XXXI);
33.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de valetas na freguesia (ANEXO XXXII);
34.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em cubo (7×9 amarelo gonça e lancil em pedra em amarelo gonça) no cemitério de Guilhofrei e pavimentação em calçada portuguesa azul em valeta na Rua de Avinhò (ANEXO XXXIII);
35.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar o secretariado da referida junta de freguesia (ANEXO XXXIV);
36.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista à construção de passeios e valetas na vila (ANEXO XXXV);
37.- Compra de terreno para doação à Junta de Freguesia de Guilhofrei (ANEXO XXXVI);
38.- Procedimento de delimitação administrativa entre a freguesia de Rossas e a freguesia de Bucos – Concelhos de Vieira do Minho e de Cabeceiras de Bastos (ANEXO XXXVII);
39.- Contração de empréstimo de médio e longo prazo para obras financiadas até € 800.000,00. Autorização da despesa. Ata de apreciação de propostas. Mapa demonstrativo de capacidade de endividamento do Município. (ANEXO XXXVIII);
40.- Primeira alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais (ANEXO XXXIX);
41.- Relatórios de Atividades e Situação Financeira da Câmara Municipal (ANEXO XL);
42.- Pedido de apoio financeiro, por parte da freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar no pagamento de uma fatura relativa à pavimentação em calçada à portuguesa em vários locais da freguesia (ANEXO XLI);
43.- Período de intervenção aberto ao Público.
44.- Aprovação da ata em minuta