No próximo dia 30 de abril, pelas 21h00, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados. Mais uma vez a reunião será realizada em video-conferência.
Ordem de trabalhos em PDF aqui.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Delegação de competências na União das Freguesias de Anissó e Soutelo – várias obras (Anexo II);
3.- Pedido de aporo por parte da União das freguesias de Anissó e Soutelo com vista à ampliação do cemitério (Anexo III);
4.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei com vista á impermeabilização da sede da junta de freguesia (Anexo IV);
5.- Pedido de apoio financeiro e de delegação de competências, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, para diversas finalidades (Anexo V);
6.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra – Rua Poço da Fonte (Anexo VI);
7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho – reparação de valetas (Anexo VII);
8.- Delegação de competências na Junta na União das Freguesias de Caniçada e Soengas – calcetamento da Rua de Modelos (Anexo VIII)
9.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro – recolha de lixo (Anexo IX);
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro – limpeza do talude (Anexo X);
11.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada de Bouro – reparação do caminho de Fundevila (Anexo XI);
12.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo – várias obras (Anexo XII);
13.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rossas – caminho das Pocinhas (Anexo XIII);
14.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães – valetas (Anexo XIV);
15.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães – muros de suporte (Anexo XV);
16.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro – campo de futebol (Anexo XVI);
17.- Declaração de interesse Municipal – Casa da Cultura e Sede da Sociedade Filarmónica de Vilarchão (Anexo XVII);
18.- Recrutamento de cargo de direcção intermédia de 3º grau – designação do júri de recrutamento (Anexo XVIII);
19.- Mapa de fluxos de caixa (Anexo XIX);
20.- Declaração de interesse municipal – construção de armazém (Anexo XX);
21.- Declaração de interesse municipal – empreendimento turístico (Anexo XXI);
22.- Regulamento do programa de apoio à economia local em Vieira do Minho (Anexo XXII);
23.- Sexta revisão do regulamento do programa municipal de comparticipação de medicamentos e transporte de doentes (Anexo XXIII);
24.- Proposta de tarifário dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos para o anos de dois mil e vinte e um (Anexo XXIV);
25.- Segunda alteração orçamental modificativa – documentos previsionais (Anexo XXV);
26.- Terceira alteração orçamental modificativa – documentos previsionais (Anexo XXVI);
27.- Alteração ao mapa de pessoal (Anexo XXVII);
28.- Contrato de empréstimo de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do municipio – aditamento ao contrato – substituição da listagem de obras (Anexo XXVIII);
29.- Contrato de empréstimo de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais – aditamento ao contrato – substituição da finalidade do empréstimo (Anexo XXIX);
30.- Delegação de competências na União de Freguesias de Ventosa e Cova – recolha de lixo (Anexo XXX);
31.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova – alargamento da rua de Castro (Anexo XXXI);
32.- Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas – construção de valetas (Anexo XXXII);
33.- Apoio à Junta de Freguesia de Salamonde – obras no cemitério paroquial (Anexo XXXIII);
34.- Recomendação do PS – “Em defesa da descentralização e um poder democrático melhor” (Anexo XXXIV);
35.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XXXV).