Assembleia Municipal 12/02/2021 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 12 de fevereiro, pelas 21h00, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados. Desta vez a reunião será realizada em video-conferência. Ainda não fui informado de qual a plataforma que vai ser usada.

Ordem de trabalhos em PDF aqui.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2. Voto de pesar e de louvor ao Professor João Araújo Costa (Anexo II);
3. Voto de pesar e de louvor ao Sr. Baltazar Pereira da Silva (Anexo III);
4. Voto de pesar e de louvor ao Sr. Luís Fernandes Gomes (Anexo IV);
5. Propostas de voto de pesar do Partido Socialista (Anexo V);
6. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei – reparação de valetas (Anexo VI)
7. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães – trabalhos na Ria de Santo Estevão (Anexo VII);
8. Pedido de apoio por parte da união de Freguesias de Ruivães e Campos – apoio a secretariado (Anexo VIII);
9. Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova – desobstrução do caminho das pedras no lugar de Faldrém e outras derrocadas (Anexo IX);
10. Delegação de competências na União das Freguesias de Caniçada e Soengas – apoio às atividades dos CCL e recolha de lixo (Anexo X);
11. Apoio à Junta de Freguesia de Vieira do Minho – aquisição de uma carrinha (Anexo XI);
12. Manutenção de delegação de competências na junta de freguesia de Vieira do Minho – gestão e manutenção das estufas do município (Anexo XII);
13. Apoio à Junta de Freguesia de Tabuaças – funcionamento da sede (Anexo XIII);
14. Apoio à Junta de Freguesia de Tabuaças – churrasqueira no parque de lazer de Pepim (Anexo XIV);
15. Delegação de competências na Junta de Freguesia de Tabuaças – alargamento caminho do Outeiro (Anexo XV);
16. Delegação de competências na União das Freguesias de Ruivães e Campos – calcetamento ruas da Canela e Carreira, Zebral (Anexo XVI);
17. Delegação de competências na União das Freguesias de Ruivães e Campos – calcetamento Rua do Castanheiro, Vale (Anexo XVII);
18. Primeira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais (Anexo XVIII);
19. Alteração ao mapa de pessoal (Anexo XIX);
20. Declarações emitidas nos termos do artigo 15º da Lei dos Compromissos (Anexo XX);
21. Medidas de minimização do impacto negativo da pandemia COVID-19 nas familias, nas instituições e na economia local (Anexo XXI);
22. Segunda revisão ao regulamento municipal do voluntariado (Anexo XXII);
23. Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municial (Anexo XXIII).

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