Assembleia Municipal 18/12/2020 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 18 de dezembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF aqui.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Delegação de competências na U.F. de Ventosa e Cova – alargamento da Rua de Paredes (Anexo II);
3.- Delegação de competências na U.F. de Ventosa e Cova – alargamento do Passadiço na Rua de Eirós (Anexo III);
4.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei – transporte escolar (Anexo IV);
5.- Delegação de competências na U.F. de Ruivães e Campos – construção de paragem de autocarro (Anexo V);
6.- Delegação de competências na U.F. de Caniçada e Soengas – Rua do Outeirinho e Rua Vilar de Cima (Anexo VI);
7.- Delegação de competências e apoio financeiro à Junta de Freguesia de Rossas – Muro na Rua das Maias; muro de vedação e acessos aos balneários do campo de futebol Francisco Matos: reconstrução do interior do moinho da zona de lazer da Lama (Anexo VII);
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro – campo de futebol (Anexo VIII);
9.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei – remodelação dos passeios do cemitério (Anexo IX);
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Parada do Bouro – construção de valetas (Anexo X);
11.- Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Parada do Bouro – aquisição de um trator (Anexo XI);
12.- Transferência de competências e de recursos, do município de Vieira do Minho, para os orgãos da união das freguesias de Caniçada e Soengas (Anexo XII);
13.- Transferência de competências e de recursos, do município de Vieira do Minho para os órgãos das freguesias (Anexo XIII);
14.- Fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) (Anexo XIV);
15.- Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) (Anexo XV);
16.- Tabela de taxas municipais (Anexo XVI);
17.- Quarta alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais (Anexo XVII);
18.- Documentos previsionais e mapa de pessoal para o ano de dois mil e vinte e um (Anexo XVIII);
19.- Relatório sobre informação financeira (Anexo XIX);
20.- Terceira revisão à Tabela de Preços (Anexo XX);
21.- Nona revisão ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da CM e alteração do organograma do município (Anexo XXI);
22.- Sétima revisão ao Regulamento para cargos de direcção intermédia de 3.º grau do município de Vieira do Minho (Anexo XXII);
23.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XXIII).

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