Assembleia Municipal 25/09/2020 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

Na próximo dia 25 de setembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.

Ordem de trabalhos em PDF aqui.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Delegação de competências na U.F. de Caniçada e Soengas – conservação de valetas (Anexo II);
3.- Delegação de competências na U.F. de Caniçada e Soengas – requalificação de caminhos e valetas (Anexo III);
4.- Pedido de apoio financeiro por parte da junta de Freguesia de Guilhofrei – remodelação de pavilhão de canoagem (Anexo IV);
5.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Guilhofrei – recolha de monos (Anexo V);
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas – colocação de piso sintético (Anexo VI);
7.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho – colocação de micro aglomerado duplo na Rua de Fundevila (Anexo VII);
8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Tabuaças – conservação de valetas (Anexo VIII);
9.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Pinheiro – construção de valetas (Anexo IX);
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo – realização de trabalhos nos caminhos do monte, arranjos do recinto das antigas escolas e limpezas na freguesia (Anexo X);
11.- Apoio à Junta de Freguesia de Parada de Bouro – aquisição de um trator (Anexo XI);
12.- Apoio à Junta de Freguesia de Rossas – concessão de apoio técnico (Anexo XII);
13.- Delegação de competências na U.F. de Ruivães e Campos – reforço de muro de suporte, Frades (Anexo XIII);
14.- Prorrogação do prazo de transferência de competências nos domínios da educação e da saúde – não aceitação da transferência destas competências no ano de 2021 (Anexo XIV);
15.- Não realização de capital social em falta – acções de categoria A – Águas do Norte, S.A. (Anexo XV);
16.- Recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau (Anexo XVI);
17.- Relatório de gestão e demonstrações financeiras – VCT, EM., em liquidação (Anexo XVII);
18.- Prestação de contas consolidadas relativas ao ano dois mil e dezanove (Anexo XVIII);
19.- Feira da Ladra 2020 – não realização nos moldes habituais (Anexo XIX);
20.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XX);

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