Na próximo dia 26 de junho, pelas 21h00, no Auditório Municipal, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
Ordem de trabalhos em PDF aqui.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Pedido de apoio financeiro por parte da junta de freguesia de Tabuaças (Anexo II);
3.- Delegação de competências na junta d freguesia de Tabuaças (Anexo III);
4.- Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei (Anexo IV);
5.- Delegação de competências na junta de freguesia de Vieira do Minho (Anexo V);
6.- Declaração de interesse municipal – Pousadela Village, Lda. – 1 (Anexo VI);
7.- Declaração de interesse municipal – Pousadela Village, Lda. – 2 (Anexo VII);
8.- Documentos de prestação de contas referentes ao ano de dois mil e dezanove (Anexo VIII – Conta de Gerência | Certificação Legal | Deliberação);
9.- Relatório sobre a informação financeira anual (Anexo IX);
10.- Terceira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais (Anexo X);
11.- Nona revisão ao artigo 7.º do regulamento da tabela de taxas do município de Vieira do Minho (Anexo XI);
12.- Primeira revisão ao regulamento municipal do voluntário (Anexo XII);
13.- Sétima revisão ao regulamento de alienação de lotes de terreno para a fixação de unidades industriais, comerciais e/ou de serviços na área do município de Vieira do Minho (Anexo XIII);
14.- Terceira revisão ao regulamento municipal de concessão de apoio financeiro destinado ao fomento da produção pecuária (Anexo XIV);
15.- Isenção do pagamento de taxas de água, saneamento e RSU por parte de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas com sede neste município (Anexo XV);
16.- Isenção do pagamento de rendas de imóveis municipais, por causa da pandemia COVID-19 (Anexo XVI);
17.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XVII).