Na próximo dia 29 de maio, pelas 21h00, no Auditório Municipal, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal. Divulgo aqui todos os documentos que vão ser votados.
Ordem de trabalhos em PDF aqui.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1 – Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2 – Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1 – Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2 – Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo com vista ao arranjo de caminhos (Anexo II);
3 – Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista à colocação de calçada (Anexo III);
4 – Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista à construção de valetas (Anexo IV);
5 – Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista à construção de parque de estacionamento junto ao cemitério de Cova (Anexo V);
6 – Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista à recolha de lixo (Anexo VI);
7 – Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao pagamento de despesas relacionadas com os CCL (Anexo VII);
8 – Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à gestão e manutenção das estufas do município (Anexo VIII);
9 – Cedência da antiga escola à Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à cedência da antiga escola primária de Sanguinhedo (Anexo IX);
10 – Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista aos CCL (Anexo X);
11 – Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Cantelães para lançamento de concurso e acompanhamento técnico da mesma (Anexo XI);
12 – Declaração de interesse municipal de alojamento local (Anexo XII);
13 – Recrutamento de cargo dirigente – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação (Anexo XIII);
14 – Alteração ao mapa de pessoal (Anexo XIV);
15 – Isenção do pagamento da taxa de ocupação do espaço público (Anexo XV);
16 – Ratificação da suspensão dos pagamentos entre16 de março e 31 de maio de água, saneamento, resíduos sólidos e isenção dos pagamentos ocupação de espaços públicos (feiras e outros) (Anexo XVI);
17 – Suspensão do pagamento das rendas da habitação social (Anexo XVII);
18 – Ratificação de despacho sobre isenções excecionais no âmbito do covid19 (Anexo XVIII);
19 – Delegação de competências para a junta de freguesia de Parada de Bouro vista a pavimentação em calçada à portuguesa da Rua do Tamanqueiro (Anexo XIX);
20 – Segunda alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais (Anexo XX);
21 – Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XXI);
22 – Período de intervenção aberto ao público.