Assembleia Municipal 28/02/2020 – DIVULGAÇÃO DOCUMENTOS

No próximo dia 28 de fevereiro (21:00), no Centro Cultural/Convívio de Salamonde, realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho.

Divulgo aqui a ordem de trabalhos, assim como os respectivos documentos.

ANTES DA ORDEM DO DIA

1 – Expediente dirigido à Assembleia Municipal

2 – Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.

ORDEM DO DIA

1 – Apreciação e votação da ata da sessão anterior;

2 – Proposta de tarifária dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos;

3 – Sétima revisão ao regulamento e tabela de preços;

4 – Primeira alteração ao regulamento e tabela de preços;

5 – Pedido de declaração de interesse municipal;

6 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei – construção de muro de suporte;

7 – Delegação de competências na junta de freguesia de Pinheiro – construção de calçada;

8 – Pedido de cedência de pavilhão de canoagem, por parte da junta de freguesia de Guilhofrei;

9 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Salamonde – apoio para materiais de desgaste e de manutenção dos CCL;

10 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Louredo – pagamento de trabalhos efetuados na sede da Junta;

11 – Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ruivães e Campos – execução de obras de requalificação de equipamento desportivo;

12 – Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova – funcionamento dos CCL;

13 – Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Ventosa e Cova – recolha de lixo;

14 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Guilhofrei – transporte de crianças da escola, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs;

15 – Alteração ao regulamento municipal programa municipal de incentivo à natalidade;

16 – Pedido de apoio por parte da união das freguesias de Anissó e Soutelo – realização de atividades no CCL;

17 – Alteração ao mapa de pessoal;

18 – Protocolo de cooperação para a igualdade e não discriminação – constituição de equipa para a igualdade na vida local;

19 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Mosteiro – substituição da infraestrutura de iluminação do campo de futebol;

20 – Delegação de competências na junta de freguesia de Parada de Bouro – colmatar as despesas que esta junta teve com a retirada de escombros e terras resultantes das derrocadas do inverno;

21 – Delegação de competências na junta de freguesia de Parada de Bouro – recolha de lixo;

22 – Delegação de competências na união das freguesias de Caniçada e Soengas – realização de obra de alargamento da curva da Av. de Calvelos;

23 – Delegação de competências na junta de freguesia de Eira Vedra;

24 – Delegação de competências na junta de freguesia de Salamonde – reconstrução de muro de suporte à Rua da Alamela;

25 – Delegação de competências na união de freguesias de Caniçada e Soengas – apoiar as atividades do CCL;

26 – Delegação de competências na união de freguesias de Caniçada e Soengas – recolha de lixo;

27 – Votação do representante dos presidentes de junta na Comissão Municipal de Proteção Civil;

28 – Aprovação do plano municipal de emergência de proteção civil 2020-2024 (anexo I, anexo II, anexo III, anexo IV, anexo V, anexo VI, anexo VII, anexo VIII);

29 – Pedido de apoio por parte da junta de freguesia de Rossas para diversas finalidades;

30 – Primeira alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais;

31 – Abertura de procedimento para a aquisição de energia elétrica ao abrigo do acordo quadro 01/2018 – CIM do Ave – autorização pela assembleia municipal de compromisso plurianual;

32 – Listagem de obras – contração de empréstimo de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros;

33 – Apreciação de propostas no âmbito de empréstimos de médio e longo prazo – pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município, execução de redes de saneamento e requalificação de edifícios municipais, até oitocentos mil euros;

34 – Pedido de apoio financeiro por parte da junta de freguesia de Cantelães – obras no cemitério;

35 – Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal;

36 – Período de intervenção aberto ao público.